Envolvimento
Ética e transparência
Oferecemos soluções jurídicas completas para associações, fundações, cooperativas e negócios de impacto social. Desde a criação e regularização até a obtenção de títulos e qualificações públicas, buscamos garantir a sustentabilidade econômica das organizações comprometidas com a sociedade.
Facilitamos o estabelecimento e fortalecimento de parcerias com fontes de recursos nacionais e internacionais, incluindo a administração pública e demais financiadores de causas, por meio de termos de fomento, colaboração, acordos de cooperação e contratos privados.
Auxiliamos na criação e regularização jurídica de Fundos Patrimoniais Filantrópicos, garantindo sua conformidade com a Lei 13.800/2019 para associações, fundações, universidades e órgãos públicos. Nosso escritório também assessora a instituição de fundos de sustentabilidade econômica internos para organizações sem fins lucrativos que objetivam a perenidade de sua atuação social.
Acesso a benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público (imunidades e isenções) e ao oferecimento de incentivos fiscais que facilitam a captação de recursos para em áreas como saúde, assistência social, cultura, meio ambiente, esporte, ensino e pesquisa, direitos humanos, infância, juventude e terceira idade.
Assessoria jurídica para a implementação de estratégias de captação de recursos relacionadas a empresas, fundações, indivíduos, famílias que realizam investimento social, venda de produtos e serviços, testamento, licenciamento de marca e produtos, dentre outras específicas para cada iniciativa socioambiental.
Suporte jurídico ao desenho dos órgãos institucionais de gestão, conselhos consultivos, comitês e comissões, grupos de trabalho específicos, procedimento de tomada de decisão e implementação das decisões tomadas, prestação de contas e serviço de Governance Office.
Sua organização mais estruturada e aproveitando todos os benefícios legais para captação de recursos.
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